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Análise em áudio do Informativo TST 309. Edição oficial de 2026-02-13. Panorama da edição O Informativo TST 309 reúne sete julgados do período de 2 a 13 de fevereiro de 2026, com protagonismo dos órgãos uniformizadores: um do Tribunal Pleno, três da SBDI-I e três da SBDI-II. O peso da edição está no Tema 20 dos recursos repetitivos, em que o Pleno definiu prazo e marco prescricional da indenização substitutiva da complementação de aposentadoria criada pelos Temas 955 e 1.021 do STJ: prazo trabalhista quinquenal, actio nata na concessão do benefício ou no saldamento do plano e modulação que pra
Análise em áudio do Informativo TST 310. Edição oficial de 2026-03-20. O Pleno assume o protagonismo O Informativo TST 310 (23 de fevereiro a 20 de março de 2026) registra um Tribunal Pleno em ritmo de definição estrutural. A validação da escala 2x2x4, jornadas de 12 horas em turno ininterrupto de revezamento, com quatro folgas como contrapartida negocial, consolida a superação do teto de 8 horas da cancelada Súmula 423, sob a lógica do Tema 1.046 do STF. Nos repetitivos, o Tema 41 sepulta a deserção fundada na identidade de quem paga o preparo, destravando 315 recursos sobrestados, e o Tema 4
Análise em áudio do Informativo TST 311. Edição oficial de 2026-04-13. Uma edição sobre limites O Informativo TST 311 (23 de março a 13 de abril de 2026) é dominado por dois pronunciamentos do Tribunal Pleno que operam em sentidos opostos: no Tema Repetitivo 24, a Corte fixou tese vinculante remetendo à Justiça Comum as ações indenizatórias de beneficiários de fundos fechados de previdência complementar contra o patrocinador-empregador por má gestão; no Tema 196, recusou-se a fixar tese, desafetando a controvérsia sobre gradação de penalidades na justa causa por se tratar de matéria eminenteme
